BC autoriza capital estrangeiro em instituições financeiras brasileiras

BC autoriza capital estrangeiro em instituições financeiras brasileiras
05 nov 2019

Entrou em vigor o decreto presidencial que autoriza o Banco Central (BC) a reconhecer,
como de interesse do governo brasileiro, a instalação no país de novas agências de
instituições financeiras (IFs) estrangeiras, que trará o aumento dos investidores
estrangeiros no capital de instituições brasileiras. O Decreto nº 10.029, de 26 de
setembro de 2019 visa dar igualdade de tratamento aos investidores estrangeiros em
relação aos domésticos.

Antes da alteração, o pedido de instalação de novas agências de IFs estrangeira no
Sistema Financeiro Nacional (SFN) era analisado tecnicamente pelo BC, e depois
encaminhado ao Conselho Monetário Nacional, que remetia o processo à Casa Civil.
Dali, a matéria seguia para a Presidência da República para reconhecimento do interesse
do Governo brasileiro e se houvesse interesse, era emitido um decreto para cada pedido.

A mudança trará mais agilidade ao processo de entrada de novos agentes no SFN e boas
perspectivas quanto à melhora na qualidade dos serviços financeiros prestados. Haverá
também redução dos custos para os clientes, mediante a promoção de um ambiente com
maior concorrência entre os participantes do sistema.

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