Banco Central divulga regras para o sistema de pagamentos instantâneos

Banco Central divulga regras para o sistema de pagamentos instantâneos
07 fev 2019

O Banco Central anunciou os requisitos fundamentais para o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, que inclui a governança, formas de participação, infraestrutura centralizada de liquidação, serviços de conectividade e o provimento de liquidez. A definição dos requisitos fundamentais é o ponto de partida para o início do processo de implantação do sistema de pagamentos instantâneos no Brasil.

O novo sistema terá uma estrutura flexível e aberta, com o objetivo de garantir o acesso e o surgimento de participantes que ofertem serviços inovadores e diferenciados, afirma o Banco Central.

Os prestadores de serviços de pagamento serão classificados em três grupos:

  • *Com participação direta – instituição financeira ou de pagamento que oferecem ao usuário final uma conta transacional para movimentar dinheiro (contas de pagamento e conta corrente, por exemplo) e que, para fins de liquidação entre instituições, possui conta no BC e conexão à infraestrutura centralizada de liquidação;
  • *Prestadores com participação indireta –  instituições financeiras ou de pagamento que oferecem uma conta transacional para o usuário final e que, para fins de liquidação entre instituições, não possuem conta no Banco Central nem conexão à infraestrutura centralizada de liquidação. Neste caso, os participantes indiretos deverão realizar suas liquidações por intermédio de um participante direto, mediante prestação de serviços via contrato;
  • *Provedores de serviço de iniciação de pagamento – instituições que não ofertam uma conta transacional para o usuário final, mas serviço de pagamento utilizando a conta transacional em que o usuário detém em uma instituição financeira ou de pagamento. Essa forma de participação ainda está em discussão e está condicionada à existência de regulação futura específica. O BC também será responsável por operar a infraestrutura única de liquidação, que estará disponível 24 horas todos os dias do ano. A conectividade entre os participantes diretos e a infraestrutura centralizada de liquidação poderá ser realizada de forma flexível, diretamente ou por meio de empresas de conectividade conhecida como switch.

Elas poderão, inclusive, agregar vários participantes à estrutura de conectividade. No âmbito do serviço de conectividade, essas empresas especializadas poderão ofertar a funcionalidade de tradução de padrões, em que o prestador do serviço de conectividade recebe as instruções de pagamento em um determinado formato e traduz essas instruções para o padrão de comunicação do sistema.

“É fundamental que as empresas envolvidas nesse novo sistema de pagamentos instantâneos tenham o know-how do SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro) para atender essa nova demanda. Por esse motivo, já estamos adaptando nossa solução TreeSPB para essa nova realidade de mercado”, adianta Odilon Costa, CEO e presidente da Tree Solution.

Por meio de instrumentos de monitoramento dos processos relacionados ao SPB, a solução faz a administração dos saldos e é facilmente integrável aos sistemas legados das instituições financeiras. “O objetivo do Banco Central é incentivar o surgimento de novas ofertas no mercado para que o usuário e empresas tenham o dinheiro disponível 24×7 nas transferências. Isso certamente terá um impacto em todo o sistema financeiro em médio e longo prazo”, avalia Costa.

O executivo também ressalta que o TreeSPB tem três grandes diferenciais. O primeiro é a variedade de bibliotecas. O 2o é a realização do tráfego de todo tipo de mensagem em um leiaute, tanto do BACEN como proprietário da Tree Solution, resultando em menor custo do projeto por evitar muitas horas de implementação.

E o 3º diferencial é o fato de ser totalmente Web, podendo ser acessado de qualquer lugar, bastando apenas a conexão de internet. Entre os outros destaques da solução, estão:

  • *É um sistema multiempresa e os sistemas legados fazem a interface com a solução pela camada de Integração SPB, responsável por receber os dados de negócio formatando-os como mensagens que serão enviadas à RSFN;
  • *Possui facilidades para a entrada de dados pela digitação manual ou cópia de mensagens pré-existentes;
  • *Todo o processo de integração, liberação, envio e recebimento de mensagens é visualizado no sistema;
  • *Possui alertas que informam ao usuário a chegada de mensagens relevantes e condições críticas de saldo previamente parametrizadas;
  • *Permite a conciliação (automática ou manual) das previsões de crédito registradas pelos sistemas legados;
  • *Provê visualização da previsão intradia do fluxo de caixa;
  • *Efetua o tratamento das mensagens especiais de Solicitação de 2a via de Mensagens (GEN0012) e Aviso de Disponibilidade de Arquivos (GEN0015);
  • *Possui o componente PILOTO DE RESERVA que controla os saldos e a gestão do Banco Central, mensagens de confirmação e fluxos intradia;
  • *Possui o componente SERVIDOR TRANSACIONAL, responsável pela gestão e controle de todas as mensagens de entrada e saída do BC e das Clearings.

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